1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o RespirAI coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e concordar com os termos aqui descritos.
2. Coleta de Dados Pessoais
O RespirAI pode coletar, conforme autorizado por você, dados como nome, sexo, idade, CPF, e-mail, número de WhatsApp, localização aproximada, tipo de dispositivo, sistema operacional, endereço IP e informações sobre o uso da plataforma.
Também são tratados dados fornecidos voluntariamente nas interações com o agente de inteligência artificial, incluindo conteúdos relacionados à saúde mental, bem-estar emocional ou outras informações pessoais que você escolher compartilhar.
Alguns desses dados podem ser considerados sensíveis, nos termos da LGPD, e são tratados com os devidos cuidados e base legal adequada.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados pelo RespirAI são utilizados para:
-
Prestar os serviços da plataforma, incluindo suporte emocional automatizado por meio de inteligência artificial;
-
Personalizar a experiência e as interações com base nas preferências e no histórico de uso do usuário;
-
Fornecer atendimento e suporte técnico;
-
Processar pagamentos, quando aplicável;
-
Realizar análises internas, estatísticas e melhorias de funcionalidades;
-
Utilizar dados para treinar e aperfeiçoar os modelos de inteligência artificial da plataforma;
-
Enviar comunicações institucionais e, mediante consentimento, conteúdos informativos ou promocionais;
-
Garantir a segurança da plataforma, prevenção de fraudes e manutenção da integridade dos serviços;
-
Atender a obrigações legais, regulatórias ou requisições de autoridades públicas, quando necessário.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais pelo RespirAI é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme o tipo de dado e a finalidade. As principais bases utilizadas incluem: o consentimento do titular, a execução do contrato de prestação de serviços, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, e o legítimo interesse do controlador, quando aplicável.
Para dados sensíveis, como informações relacionadas à saúde mental, o tratamento ocorre com base em consentimento específico, nos termos do Art. 11 da LGPD.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
-
Provedores de tecnologia da informação, infraestrutura e armazenamento em nuvem;
-
Prestadores de serviço de processamento de pagamentos;
-
Empresas parceiras envolvidas na operação, manutenção e aprimoramento do RespirAI;
-
Um grupo restrito de colaboradores e profissionais autorizados, que podem acessar os dados para fins técnicos, operacionais ou de suporte à plataforma, sempre sob sigilo e controle de acesso;
-
Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, mediante requisição legal.
Todos os terceiros atuam em conformidade com a LGPD e seguem padrões de segurança e confidencialidade.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados, com a aplicação de medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações.
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades informadas, ou conforme obrigações legais e regulatórias.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Usuários têm o direito de acessar, corrigir, excluir ou restringir o tratamento de seus dados pessoais. Também podem se opor ao uso dos dados para fins de marketing ou revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.
Para exercer esses direitos, basta entrar em contato com o suporte do RespirAI pelo e-mail: suporte@respirai.com.br
8. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O RespirAI pode utilizar cookies e outras tecnologias para aprimorar a navegação, personalizar conteúdo e coletar dados estatísticos.
O usuário poderá gerenciar as preferências de cookies nas configurações do navegador ou aplicativo.
9. Revogação do Consentimento
O consentimento fornecido para tratamento de dados poderá ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação. A revogação não afetará a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que o usuário revise este documento regularmente.
Caso sejam feitas alterações materiais, o usuário será informado por meio do aplicativo, e-mail ou outro canal de contato fornecido.
11. Contato
Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relativas aos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso suporte:
E-mail: suporte@respirai.com.br
Última atualização: 01 de Setembro de 2025