TERMO DE USO – RESPIRAI
1. Sobre a Plataforma
O RespirAI é uma plataforma digital que oferece suporte conversacional por meio de um agente de inteligência artificial integrado a canais como o WhatsApp. Seu objetivo é oferecer uma experiência interativa que contribua para o bem-estar e autoconhecimento dos usuários. O serviço está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
2. Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável por utilizar a plataforma de forma adequada e consciente. O RespirAI não se responsabiliza por consequências decorrentes do uso indevido da ferramenta ou da interpretação incorreta de suas mensagens.
3. Limitações da Plataforma
3.1. Conteúdo das Interações
As respostas fornecidas pelo RespirAI têm caráter informativo e de apoio geral, baseadas em interações automatizadas. A plataforma não substitui orientação profissional, especialmente nas áreas de saúde, jurídica, médica ou qualquer outra que exija qualificação técnica.
3.2. Atendimento de Urgência
O RespirAI não é indicado para situações de crise ou emergência. Nestes casos, o usuário deve procurar imediatamente assistência profissional ou os serviços públicos de atendimento emergencial disponíveis em sua região.
3.3. Disponibilidade Técnica
Apesar do funcionamento contínuo, a plataforma pode apresentar interrupções por atualizações, manutenções ou fatores externos fora do controle do RespirAI.
4. Limitações de Responsabilidade
O RespirAI não é responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais relacionados ao uso da plataforma, como falhas de conexão, indisponibilidade de acesso, interpretação incorreta de respostas automatizadas ou decisões tomadas pelo usuário com base nas interações.
5. Conteúdo e Veracidade das Respostas
As respostas geradas pelo agente virtual são produzidas por modelos de linguagem treinados com dados públicos e podem não refletir adequadamente todas as realidades individuais. O RespirAI não garante a precisão, utilidade ou adequação das respostas para situações específicas.
6. Modelo de Cobrança
A plataforma pode operar com modelo gratuito, por assinatura ou créditos, conforme descrito nos canais oficiais. As condições de uso, valores e forma de cobrança serão apresentadas de forma clara antes da contratação.
7. Suporte ao Usuário
Usuários podem entrar em contato com o suporte para dúvidas técnicas ou relacionadas ao uso da plataforma, através do e-mail: suporte@respirai.com.br.
8. Cancelamento
O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento, enviando um e-mail para suporte@respirai.com.br. Após o cancelamento, o acesso será encerrado, e os dados tratados conforme a Política de Privacidade vigente.
9. Política de Reembolso
9.1. Créditos ou Assinaturas
Pagamentos realizados por créditos ou assinaturas não são reembolsáveis, salvo em situações excepcionais, a critério exclusivo do RespirAI.
9.2. Cancelamento de Conta
O cancelamento da conta não implica reembolso de valores ou créditos não utilizados.
10. Proteção de Dados
O RespirAI adota medidas para proteger os dados pessoais dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Mais detalhes podem ser consultados na Política de Privacidade.
11. Propriedade dos Dados
Os dados fornecidos durante o uso da plataforma permanecem de propriedade do usuário. O RespirAI utiliza essas informações apenas para oferecer e aprimorar seus serviços, de acordo com as finalidades previamente informadas.
12. Confidencialidade
As informações compartilhadas pelo usuário são tratadas com sigilo, sendo acessíveis apenas a sistemas autorizados e, quando necessário, por equipes técnicas e parceiros contratados, conforme previsto na Política de Privacidade e na legislação aplicável.
13. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marca, interface e tecnologia relacionados ao RespirAI são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva de seus desenvolvedores ou licenciadores.
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD, pelo Código Civil e pelo Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.
Última atualização: 01 de Setembro de 2025